São muitas as pessoas
hoje em dia que procuram um advogado e este acaba não aceitando a
causa por insuficiência ou inexistência de provas. Outras vezes é
o próprio juiz que não reconhece o direito do autor do processo
pelos mesmos motivos.
Pois bem. Nesse artigo
vou te dar algumas dicas sobre como produzir suas provas e
consequentemente ter mais chances ganhar o processo. Só que vamos
dar maior enfoque para as relações consumeristas, apesar de algumas
dicas serem aplicáveis a qualquer área.
Hoje em dia, com o
avanço da tecnologia, não é tão difícil produzir provas. No caso
de defeito no produto ou na prestação do serviço, você pode fazer
o seguinte:
1) Registre uma
reclamação em algum site especializado como, por exemplo, no site
“RECLAME AQUI” para provar que você tentou informar a empresa
sobre o problema. Você poderá mais tarde imprimir essa reclamação.
Essa prova pode ser útil em processos envolvendo indenização por
danos morais para demonstrar a ineficiência ou mau atendimento por
parte da empresa.
2) No mesmo site do
“RECLAME AQUI” você poderá encontrar reclamações de defeitos
semelhantes no mesmo produto ou serviço, indicando que o produto,
por exemplo, tem algum vício oculto (aquele defeito de fábrica que
só aparece depois de um tempo de uso) e, neste caso, mesmo depois da
garantia você poderá requerer judicialmente o reparo ou, a depender
da situação, um novo produto ou a devolução do dinheiro. Basta
imprimir as reclamações semelhantes para juntar tudo no processo.
3) Se a empresa tiver
um e-mail, você pode encaminhar sua reclamação por ele. Assim,
você produzirá provas seguras, já que são provas escritas e de fácil
acesso.
4) Outra opção ainda
é ligar para o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa que,
normalmente vai lhe fornecer um número de protocolo de atendimento.
Anote esse número! As empresas geralmente informam que podem lhe
enviar o teor da conversa por e-mail ou ainda lhe remeter uma mídia
para o seu endereço no prazo de 10 dias. Mas depois de ler esse
artigo você não vai cair nessa conversa! Elas (as empresas)
enrolarão para te entregar ou mesmo nem irão fazê-lo. Ficar
dependendo da empresa para ajuizar seu processo não é uma
alternativa. Ela certamente não vai querer produzir prova contra si
mesma. Então o meu conselho é que você mesmo grave o atendimento.
Alguns telefones mais modernos já oferecem a opção de gravar a
conversa. Os aparelhos da Asus são um exemplo. Após gravadas é só
passar para um CD. Só não esqueça de converter para um formato
MP3, pois os computadores dos tribunais podem não fazer a leitura
das gravações no formato 3GP ou outro menos comum.
5) Você pode ainda
preferir tentar resolver o problema em uma loja física. Neste caso,
não esqueça de levar algum acompanhante para servir como
testemunha de que você tentou resolver o problema, mas a empresa não
foi solícita ou lhe dispensou um péssimo tratamento.
6) Não esqueça também
de solicitar a nota fiscal do produto ou serviço! Se você perdeu a
sua, é só solicitar uma segunda via para a empresa. Basta ligar
para o SAC e requerer uma.
7) Anote todas as
datas, nomes dos atendentes e, se possível, os horários das ligações,
reclamações e respostas! Essas informações serão úteis no seu
processo pois trarão uma maior verossimilhança para os fatos que
você apresentou, isto é, os fatos parecerão mais reais e
verídicos.
8) Se o produto ou
serviço possui algum vício ou defeito que pode ser verificado
visualmente você pode tirar fotos ou ainda fazer um vídeo aduzindo
o mal desempenho dele. Depois é só passar para uma mídia de CD ou
DVD.
Depois disso tudo,
separe uma pasta para juntar todas as provas. Em seguida é só levar
para o seu advogado analisar.
Destaque-se que,
fazendo isso, o juiz vai dar maior credibilidade a sua versão da
história do que a versão apresentada pela empresa, que sempre vai
falar que prestou um ótimo atendimento, que tentou resolver o
problema, que a indenização não é devida e que, se devida, deve ser
minorada. Ou seja, você vai evitar que o processo se reduza a meras
alegações das partes e ainda terá uma maior probabilidade de
lograr êxito no seu pleito.
Essas foram algumas
lições que aprendi na prática como estagiário de direito e também
na qualidade de autor em alguns processos. Você agora pode evitar
cometer as mesmas falhas por falta de experiência e
apresentar seu processo mais bem instruído de provas.
Espero ter contribuído.
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